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Termos e Condições

Última atualização: 19 de junho de 2025

Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.attunea.net e dos serviços prestados por Ana Mafalda Ferreira, no âmbito da marca Attunea. Ao utilizar este site ou adquirir os serviços, está a concordar com estes termos.

1. Identificação da Prestadora

Attunea – Ana Mafalda Ferreira

Psicóloga Clínica (cédula profissional nº 11511)

Email: suporte@attunea.pt

Atividade prestada online e em regime independente, com sede em Portugal.

2. Âmbito de atuação

A Attunea presta os seguintes serviços:

Consultas de psicologia e terapia (individuais, casal ou família)

Criação e venda de conteúdos digitais (ebooks, áudios, cursos)

Divulgação de conteúdos educativos (blog, newsletters, redes sociais)

Nota: Nenhum conteúdo disponibilizado substitui avaliação ou acompanhamento psicológico personalizado, salvo em contexto terapêutico formal contratado.

3. Marcações e cancelamentos

3.1 Consultas

As marcações são feitas por email, formulário ou plataforma específica.

O pagamento pode ser solicitado no momento da marcação ou imediatamente após.

Cancelamentos com menos de 24h de antecedência não dão direito a reembolso, salvo por motivo de força maior.

3.2 Produtos digitais

Após pagamento confirmado, o acesso é disponibilizado por email ou área de cliente.

Não há reembolso após acesso ao conteúdo, dado o seu carácter digital e imediato.

4. Pagamentos

Os pagamentos são realizados por plataformas seguras como Transferência Interbancária, MbWay, IfThenPay, Stripe ou Hotmart.

A emissão de fatura ou recibo é feita mediante os dados fornecidos no momento da compra ou da marcação.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, incluindo textos, imagens, áudios, vídeos, cursos e materiais disponibilizados pela Attunea são propriedade intelectual da autora Ana Mafalda Ferreira. 

É proibida a reprodução, distribuição, cópia ou revenda, total ou parcial, sem autorização escrita.

6. Responsabilidade

A Attunea compromete-se a prestar serviços com profissionalismo e sigilo, de acordo com a ética da psicologia.

O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e a respeitar o espaço terapêutico (quando aplicável).

A Attunea não se responsabiliza por interpretações incorretas de conteúdos digitais consumidos fora de contexto terapêutico.

7. Proteção de dados

Todos os dados fornecidos são tratados de acordo com a Política de Privacidade disponível no site.

A utilização deste site implica aceitação dessa política.

8. Modificações

A Attunea pode modificar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. Recomenda-se consulta regular desta página.

As alterações entram em vigor no momento da publicação online.

9. Legislação aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, as partes comprometem-se a procurar uma solução amigável.

Caso não seja possível, o litígio será resolvido nos termos da lei aplicável, com recurso aos tribunais legalmente competentes.

Para qualquer questão, sugestão ou reclamação, contacte:

9. Legislação aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, as partes comprometem-se a procurar uma solução amigável.

Caso não seja possível, o litígio será resolvido nos termos da lei aplicável, com recurso aos tribunais legalmente competentes.

📧 suporte@attunea.pt

📍 Attunea – online a partir de Portugal

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