Termos e Condições
Última atualização: 19 de junho de 2025
Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.attunea.net e dos serviços prestados por Ana Mafalda Ferreira, no âmbito da marca Attunea. Ao utilizar este site ou adquirir os serviços, está a concordar com estes termos.
1. Identificação da Prestadora
Attunea – Ana Mafalda Ferreira
Psicóloga Clínica (cédula profissional nº 11511)
Email: suporte@attunea.pt
Atividade prestada online e em regime independente, com sede em Portugal.
2. Âmbito de atuação
A Attunea presta os seguintes serviços:
Consultas de psicologia e terapia (individuais, casal ou família)
Criação e venda de conteúdos digitais (ebooks, áudios, cursos)
Divulgação de conteúdos educativos (blog, newsletters, redes sociais)
Nota: Nenhum conteúdo disponibilizado substitui avaliação ou acompanhamento psicológico personalizado, salvo em contexto terapêutico formal contratado.
3. Marcações e cancelamentos
3.1 Consultas
As marcações são feitas por email, formulário ou plataforma específica.
O pagamento pode ser solicitado no momento da marcação ou imediatamente após.
Cancelamentos com menos de 24h de antecedência não dão direito a reembolso, salvo por motivo de força maior.
3.2 Produtos digitais
Após pagamento confirmado, o acesso é disponibilizado por email ou área de cliente.
Não há reembolso após acesso ao conteúdo, dado o seu carácter digital e imediato.
4. Pagamentos
Os pagamentos são realizados por plataformas seguras como Transferência Interbancária, MbWay, IfThenPay, Stripe ou Hotmart.
A emissão de fatura ou recibo é feita mediante os dados fornecidos no momento da compra ou da marcação.
5. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos, incluindo textos, imagens, áudios, vídeos, cursos e materiais disponibilizados pela Attunea são propriedade intelectual da autora Ana Mafalda Ferreira.
É proibida a reprodução, distribuição, cópia ou revenda, total ou parcial, sem autorização escrita.
6. Responsabilidade
A Attunea compromete-se a prestar serviços com profissionalismo e sigilo, de acordo com a ética da psicologia.
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e a respeitar o espaço terapêutico (quando aplicável).
A Attunea não se responsabiliza por interpretações incorretas de conteúdos digitais consumidos fora de contexto terapêutico.
7. Proteção de dados
Todos os dados fornecidos são tratados de acordo com a Política de Privacidade disponível no site.
A utilização deste site implica aceitação dessa política.
8. Modificações
A Attunea pode modificar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. Recomenda-se consulta regular desta página.
As alterações entram em vigor no momento da publicação online.
9. Legislação aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, as partes comprometem-se a procurar uma solução amigável.
Caso não seja possível, o litígio será resolvido nos termos da lei aplicável, com recurso aos tribunais legalmente competentes.
Para qualquer questão, sugestão ou reclamação, contacte:
9. Legislação aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, as partes comprometem-se a procurar uma solução amigável.
Caso não seja possível, o litígio será resolvido nos termos da lei aplicável, com recurso aos tribunais legalmente competentes.
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